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Assédio moral no ambiente do trabalho

Direito do Trabalho

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A existência de dependente de qualquer das classes supracitadas exclui o direito às prestações para os das classes seguintes. Dessa forma, se existir esposa, os pais e os irmãos não terão direito ao benefício, pois a esposa que é da classe um excluir a possibilidade dos outros dependentes das classes dois e três receberem o benefício.

Outro fato importante em relação aos dependentes beneficiários da pensão por morte é que o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica.
A Constituição Federal estabeleceu igualdade entre homens e mulheres, sem distinção de qualquer espécie, incluindo-se direitos à saúde e à previdência social, por essa razão, o viúvo do sexo masculino também é considerado dependente e receberá a pensão por morte em caso de falecimento da esposa ou companheira.


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Perguntas Frequentes


Pergunta 1
A existência de dependente de qualquer das classes supracitadas exclui o direito às prestações para os das classes seguintes. Dessa forma, se existir esposa, os pais e os irmãos não terão direito ao benefício, pois a esposa que é da classe um excluir a possibilidade dos outros dependentes das classes dois e três receberem o benefício.
Pergunta 2
A existência de dependente de qualquer das classes supracitadas exclui o direito às prestações para os das classes seguintes. Dessa forma, se existir esposa, os pais e os irmãos não terão direito ao benefício, pois a esposa que é da classe um excluir a possibilidade dos outros dependentes das classes dois e três receberem o benefício.
Pergunta 3
A existência de dependente de qualquer das classes supracitadas exclui o direito às prestações para os das classes seguintes. Dessa forma, se existir esposa, os pais e os irmãos não terão direito ao benefício, pois a esposa que é da classe um excluir a possibilidade dos outros dependentes das classes dois e três receberem o benefício.

A existência de dependente de qualquer das classes supracitadas exclui o direito às prestações para os das classes seguintes. Dessa forma, se existir esposa, os pais e os irmãos não terão direito ao benefício, pois a esposa que é da classe um excluir a possibilidade dos outros dependentes das classes dois e três receberem o benefício.

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